Legislação - Pesquisa
Resolução n.º 5/2016
Data: 06/09/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: PAULO MONTERO
Assunto: Estabelece a jornada de trabalho do cargo de Procurador da Câmara Municipal de Valinhos.
Altera: Resolução n.º 5/2015
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 5/2016
Resolução n.º 4/2016
Data: 16/08/2016
Situação: ANULADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Dá nova redação ao artigo 21 da Resolução nº 05, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Altera: Resolução n.º 5/2015
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 7/2016
Resolução n.º 3/2016
Data: 28/06/2016
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Fixa o subsídio para os Vereadores da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 3/2016
Resolução n.º 2/2016
Data: 21/06/2016
Situação: ANULADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Dá nova redação ao artigo 23 da Resolução nº 05/2015, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências".
Altera: Resolução n.º 5/2015
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 2/2016
Resolução n.º 1/2016
Data: 21/06/2016
Situação: ANULADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Dá nova redação ao artigo 12 da Resolução nº 04/2015, que "dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara do Município de Valinhos e dá outras providências".
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 1/2016