Legislação - Pesquisa
Resolução n.º 5/2015
Data: 15/12/2015
Situação: ANULADO(A)
Autoria: TOLOI
Assunto: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Alterada por: Resolução n.º 4/2016, Resolução n.º 5/2016, Resolução n.º 2/2016
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 8/2015
Resolução nº 4/2015
Data: 15/12/2015
Situação: ANULADO(A)
Autoria: TOLOI
Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara do Município de Valinhos e dá outras providências.
Revogada por: Resolução n.º 1/2017
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 7/2015
Resolução n.º 3/2015
Data: 27/10/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Altera a Resolução n.º 03/13, fixando o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara de Valinhos, a serem preenchidos por servidores efetivos e dá outras providências.
Observações: (Com Emenda da Comissão de Justiça e Redação).
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 6/2015
Resolução n.º 2/2015
Data: 08/09/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: LEO GODÓI
Assunto: Altera a redação do artigo 129 e acrescenta inciso V, ao artigo 130 do Regimento Interno, e dá outras providências.
Observações: (Com Parecer Favorável ao Projeto e Parecer Contrário a Emenda)
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 1/2015
Resolução nº 1/2015
Data: 05/05/2015
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Concede Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
Alterada por: Resolução nº 1/2020, Resolução nº 7/2023
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 5/2015