Legislação - Pesquisa
Resolução n.º 9/2014
Data: 21/10/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO MONTERO
Assunto: Altera o Capítulo V do Título III da Resolução n.º 05/11 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos para estabelecer procedimento e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 11/2014
Resolução n.º 8/2014
Data: 23/09/2014
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Valinhos em Estágio Probatório na forma que especifica.
Observações: Aprovado por unanimidade em sessão de 23/09/2014
Alterada por: Resolução n.º 8/2019
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 9/2014
Resolução n.º 7/2014
Data: 12/08/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Cria o inciso VIII, do art. 208, da Resolução nº 5 de 28 de junho de 2011 (Regimento Interno da Câmara).
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 10/2014
Resolução n.º 6/2014
Data: 23/04/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato do Presidente na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 8/2014
Resolução n.º 5/2014
Data: 18/03/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Altera a redação do Capítulo IV do Título V do Regimento Interno.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 6/2014
Resolução n.º 4/2014
Data: 18/03/2014
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Institui a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 2/2014
Resolução n.º 3/2014
Data: 17/03/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Aprova o relatório final da CPI das planilhas.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 5/2014
Resolução n.º 2/2014
Data: 11/03/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Estabelece premiação na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 17/2013
Resolução n.º 1/2014
Data: 26/02/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza confecção de diplomas, brasão, pins ou "botons" na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 3/2014