Legislação - Pesquisa
Resolução n.º 11/2013
Data: 26/11/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre a exigência de inscrição previdenciária para a posse em cargo público municipal na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 15/2013
Resolução n.º 10/2013
Data: 12/11/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre a execução dos Hinos da Independência, da Proclamação da República e à Bandeira na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 16/2013
Resolução n.º 9/2013
Data: 22/10/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Disciplina procedimento relativo a Projeto de Lei de natureza autorizativa na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 12/2013
Resolução n.º 8/2013
Data: 08/10/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Estabelece premiação na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 14/2013
Resolução n.º 7/2013
Data: 01/10/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Cria o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 13/2013
Resolução n.º 5/2013
Data: 13/08/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza consignação em folha de pagamento de servidor, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 11/2013
Resolução n.º 6/2013
Data: 20/06/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Altera redação de artigos da Resolução n.º 05, de 28 de junho de 2011 (Regimento Interno da Câmara), forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 9/2013
Resolução n.º 4/2013
Data: 14/05/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Cria o "Programa Conhecendo a Câmara".
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 8/2013
Resolução n.º 3/2013
Data: 16/04/2013
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Estrutura da Câmara 2013)
Revigorada por: Resolução n.º 1/2017
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 7/2013
Resolução n.º 2/2013
Data: 19/03/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dá nova redação ao Parágrafo único do artigo 33 da Resolução n.º 05 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 6/2013
Resolução n.º 1/2013
Data: 04/01/2013
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Altera o inciso VIII, letra a, do artigo 3º da Resolução n.º 02, de 27 de abril de 2010, que define a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e a Estrutura do Quadro de Servidores.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 1/2013