Legislação - Pesquisa
Resolução n.º 9/2012
Data: 11/12/2012
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Aprova relatório da CPI - Loteamentos clandestinos.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 9/2012
Resolução n.º 8/2012
Data: 04/12/2012
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Aprova relatório da CPI da SENHA
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 8/2012
Resolução n.º 7/2012
Data: 04/12/2012
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Revoga o § 2º do art. 76 da Resolução n.º 05 de 28 de junho de 2011 (Regimento Interno da Câmara).
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 7/2012
Resolução n.º 6/2012
Data: 21/08/2012
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Altera dispositivos que especifica da Resolução n.º 02/2012. (Câmara Melhor Idade)
Altera: Resolução n.º 2/2012
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 5/2012
Resolução n.º 5/2012
Data: 26/06/2012
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Altera o art. 3º, caput, da Resolução n.º 05, de 28 de junho de 2011 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Altera: Resolução n.º 5/2011
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 4/2012
Resolução n.º 4/2012
Data: 29/05/2012
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Adoção das diretrizes fixadas no Decreto Federal n.º 3.931/10 e do Decreto Municipal n.º 7.727/11, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, para as compras e serviços da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 3/2012
Resolução n.º 3/2012
Data: 15/05/2012
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Altera o artigo 2º da Resolução n.º 02, de 27 de abril de 2010, que Define a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos.
Altera: Resolução n.º 2/2010
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 2/2012
Resolução n.º 2/2012
Data: 10/04/2012
Situação: ALTERADO(A)
Assunto: Aprova o Regulamento Interno da Câmara da Melhor Idade.
Alterada por: Resolução n.º 6/2012
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 6/2011
Resolução n.º 1/2012
Data: 28/02/2012
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Valinhos a participar com Delegação de Vereadores ao 56º Congresso Estadual de Municípios na cidade de São Vicente-SP.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 1/2012