Legislação - Pesquisa
Resolução n.º 8/2011
Data: 13/12/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária que especifica da Câmara Municipal até o valor de R$ 353.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 9/2011
Resolução n.º 7/2011
Data: 04/10/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Altera o Artigo 73 do Regimento Interno (Horário da sessão 18:30hs)
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 7/2011
Resolução n.º 6/2011
Data: 30/08/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Acrescenta parágrafo 6º ao artigo 83 do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 5/2011
Resolução n.º 5/2011
Data: 28/06/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Novo Regimento Interno 2011.
Alterada por: Resolução n.º 5/2012, Resolução n.º 10/2017, Resolução n.º 1/2018, Resolução n.º 7/2018, Resolução nº 11/2022
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 4/2011
Resolução n.º 4/2011
Data: 29/03/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Altera o Art. 1º da Resolução n.º 02 de 12 de novembro de 2002, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional na Primeira Sessão Ordinária de cada mês.
Altera: Resolução n.º 2/2002
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 11/2010
Resolução n.º 3/2011
Data: 22/03/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza os Vereadores da Câmara Municipal de Valinhos a participar com delegação ao 55ª Congresso Estadual de Municípios, em São Vicente/SP.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 3/2011
Resolução n.º 2/2011
Data: 15/03/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Referente ao recurso do Ofício n.º 02/11.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 2/2011
Resolução n.º 1/2011
Data: 15/03/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Prorroga o prazo de validade do contrato nº. 011/2010, processo de compras nº. 328/2009, firmado entre a Câmara Municipal de Valinhos e a empresa O.M. Consultoria Concursos LTDA.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 1/2011