Legislação - Pesquisa
Resolução n.º 11/2010
Data: 14/12/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentárias que especifica até o valor de R$ 194.429,72.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 16/2010
Resolução n.º 10/2010
Data: 30/11/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentárias que especifica até o valor de R$ 30.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 14/2010
Resolução n.º 9/2010
Data: 23/11/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentárias que especifica até o valor de 160.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 13/2010
Resolução n.º 8/2010
Data: 09/11/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica até o valor de R$ 20.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 9/2010
Resolução n.º 7/2010
Data: 19/10/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 8/2010
Resolução n.º 6/2010
Data: 14/09/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Altera redação dos artigos constantes do Capítulo II, Título VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 5/2010
Resolução n.º 5/2010
Data: 31/08/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Rejeita recurso constante do Processo n.º 185/10.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 6/2010
Resolução n.º 4/2010
Data: 25/05/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica até o valor de R$ 230.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 4/2010
Resolução n.º 3/2010
Data: 18/05/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza a Presidente e o 1º Secretário da Mesa da Edilidade a se ausentarem do País no desempenho de Missão Oficial.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 3/2010
Resolução n.º 2/2010
Data: 27/04/2010
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Resolução n.º 03, de 29 de maio de 2007, que Define a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e a Estrutura do Quadro de Servidores, nas formas que especifica e dá outras providências.
Altera: Resolução n.º 3/2007, Resolução n.º 6/2007
Alterada por: Resolução n.º 3/2012
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 2/2010
Resolução n.º 1/2010
Data: 02/03/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Valinhos a participar com Delegação de Vereadores ao 54º Congresso Estadual de Municípios.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 1/2010