Legislação - Pesquisa
Resolução n.º 10/2009
Data: 15/12/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 9/2009
Resolução n.º 9/2009
Data: 01/12/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Fixa o dia 1º de Maio como data base para reajuste da remuneração dos funcionários da Câmara Municipal.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 8/2009
Resolução n.º 8/2009
Data: 10/11/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Institui certificado ou diploma a ser outorgado aos homenageados por este Legislativo em votos de louvor, congratulações e reconhecimento.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 7/2009
Resolução n.º 7/2009
Data: 15/09/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica até o valor de R$ 160.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 6/2009
Resolução n.º 6/2009
Data: 17/06/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza os Vereadores da Câmara Municipal de Valinhos a participar com a delegação ao Congresso Estadual de Municípios, em Santos/SP. (Promulgada novamente pela Nova Mesa)
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 4/2009
Resolução n.º 5/2009
Data: 17/06/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Instituiu o Programa Transparência na Câmara Municipal de Valinhos, mediante a disponibilização, via internet, de dados sobre a gestão de seus recursos, ações e atividades do Poder Legislativo e dá outras providências. (Promulgada novamente pela Nova Mesa)
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 2/2009
Resolução n.º 4/2009
Data: 17/06/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Altera Tabela VII, de Cargos, constante do art. 3º da Resolução n.º 06, de 25 de setembro de 2007. (Repromulgada pela nova Mesa, substituindo Res. nº 01/2009)
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 1/2009
Resolução n.º 3/2009
Data: 17/03/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza os Vereadores da Câmara Municipal de Valinhos a participar com a delegação ao Congresso Estadual de Municípios, em Santos/SP. (Repromulgada como Res. nº 06/2009)
Resolução n.º 2/2009
Data: 03/03/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Instituiu o Programa Transparência na Câmara Municipal de Valinhos, mediante a disponibilização, via internet, de dados sobre a gestão de seus recursos, ações e atividades do Poder Legislativo e dá outras providências. (Repromulgada como Res. nº 05/2009)
Resolução n.º 1/2009
Data: 14/01/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Altera Tabela VII, de Cargos, constante do art. 3º da Resolução n.º 06, de 25 de setembro de 2007. (Repromulgada como Res. nº 04/2009)
Altera: Resolução n.º 6/2007