Legislação - Pesquisa
Resolução n.º 8/2007
Data: 11/12/2007
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Projeto de Inclusão Digital "Eu na Rede" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 8/2007
Resolução n.º 7/2007
Data: 25/09/2007
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Assunto: Dispõe sobre a concessão de honrarias pela Câmara Municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 4/2007
Resolução n.º 6/2007
Data: 25/09/2007
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Resolução n.º 03, de 29 de maio de 2007, que define a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e a Estrutura do Quadro de Servidores, nas formas que especifica e dá outras providências.
Altera: Resolução n.º 3/2007
Alterada por: Resolução n.º 2/2010, Resolução n.º 1/2009
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 7/2007
Resolução n.º 5/2007
Data: 14/08/2007
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Assunto: Estabelece a criação do PARLAMENTO JOVEM: "A ESCOLA VAI A CÂMARA" na Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 6/2007
Resolução n.º 4/2007
Data: 26/06/2007
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Assunto: Concede e regulamenta o uso de telefone celular disponibilizados pela Câmara aos Vereadores.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 5/2007
Resolução n.º 3/2007
Data: 29/05/2007
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Define a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e a Estrutura do Quadro de Servidores, nas formas que especifica e dá outras providências.
Alterada por: Resolução n.º 2/2010, Resolução n.º 6/2007
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 3/2007
Resolução n.º 2/2007
Data: 03/04/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Autoriza a CMV a participar do Congresso Estadual de Municípiosde 23 a 24 de abril em Campos do Jordão - SP
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 2/2007
Resolução n.º 1/2007
Data: 09/01/2007
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Nova Estrutura de Cargos da Câmara Municipal.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 1/2007