Legislação - Pesquisa
Resolução n.º 7/2006
Data: 12/09/2006
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Regulamenta desconto de faltas em Subsídio de Vereadores
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 5/2006
Resolução n.º 6/2006
Data: 06/06/2006
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Inclui Parágrafos ao artigo 5º da Resolução nº 07, de 16 de novembro de 2005 e altera a redação dos artigos 2º e 9º da Resolução de nº 03 de 23 de fevereiro de 2006.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 4/2006
Resolução n.º 5/2006
Data: 28/03/2006
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza a realização da sessão ordinária do dia 11 de abril de 2006, na FAV - Faculdades de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 3/2006
Resolução n.º 3/2006
Data: 23/02/2006
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Da nova Redação aos artigos 1º, 2º e 3º e altera os anexos 1 e 2 da Resolução nº 07/05.
Altera: Resolução n.º 7/2005
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 1/2006
Resolução n.º 2/2006
Data: 14/02/2006
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza a participação de delegação desta Casa ao 50º Congresso Estadual de Municípios.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 2/2006