Câmara Municipal de Valinhos

Data: 16/11/2005

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Altera a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e a Estrutura do Quadro de Servidores, nas formas que especifica e dá outras providências.

Altera: Resolução n.º 1/2001, Resolução n.º 2/2003, Resolução n.º 1/2004, Resolução n.º 3/2004, Resolução n.º 5/2004

Alterada por: Resolução n.º 3/2006, Resolução n.º 1/2004

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 10/2005

Data: 25/10/2005

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Cria o Certificado de Gratidão Cívica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 8/2005

Data: 18/10/2005

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Altera o art. 3º da Resolução nº 58 de 22 de setembro de 1970 - Regimento Interno.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 7/2005

Data: 27/09/2005

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Dispõe sobre a Entronização da Bíblia Sagrada no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 5/2005

Data: 23/08/2005

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: "Cria o inciso V e altera a redação no inciso III, do artigo 4º da Resolução nº 02/1989.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 3/2005

Data: 05/04/2005

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Valinhos a participar do Congresso Estadual de Municípios - Praia Grande/ SP, de 11 a 16 de abril de 2005.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 2/2005

Data: 05/04/2005

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Cria Parágrafo único e dá nova redação ao artigo 4º e seu inciso IV, Resolução nº 02, de 08/89 (O Projeto de Resolução recebeu Substitutivo - Protocolo nº 177).

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 1/2005