Legislação - Pesquisa
Resolução n.º 6/2004
Data: 14/12/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Altera artigo 30, parágrafo único e 31, parágrafo 5º do Regimento Interno
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 10/2004
Resolução n.º 5/2004
Data: 24/08/2004
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: "Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e a Estrutura do Quadro de Servidores, na forma que especifíca e dá outras providências".
Alterada por: Resolução n.º 7/2005
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 8/2004
Resolução n.º 4/2004
Data: 03/08/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: "Altera horário das sessões ordinárias a serem realizadas nos meses de agosto e setembro, conforme especifica".
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 7/2004
Resolução n.º 3/2004
Data: 11/05/2004
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: "Cria e altera denominação de cargo no Departamento de Administração da Câmara Municipal".
Alterada por: Resolução n.º 7/2005
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 5/2004
Resolução n.º 2/2004
Data: 02/03/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: "Autoriza a Câmara Municipal de Valinhos a participar com delegação ao 48º Congresso Estadual de Municípios".
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 2/2004
Resolução n.º 1/2004
Data: 03/02/2004
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: " Altera redação do art. 1º da resolução nº 03/02 e do art. 2, III, da Resolução nº 02/03.
Altera: Resolução n.º 7/2005
Alterada por: Resolução n.º 7/2005
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 1/2004