Legislação - Pesquisa
Resolução n.º 4/2003
Data: 02/12/2003
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Altera redação do artigo 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 3/2003
Resolução n.º 3/2003
Data: 26/03/2003
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Valinhos a participar com delegação ao 47º Congresso Estadual de Municípios.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 4/2003
Resolução n.º 2/2003
Data: 14/03/2003
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e a Estrutura do Quadro de Servidores.
Alterada por: Resolução n.º 7/2005
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 1/2003
Resolução n.º 1/2003
Data: 14/03/2003
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Altera horário das Sessões Ordinárias para as dezenove horas (Art. 61 do Regimento Interno).
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 2/2003