Legislação - Pesquisa
Resolução n.º 3/2002
Data: 26/11/2002
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Cria e extingue cargos na estrutura da Câmara Municipal.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 7/2002
Resolução n.º 2/2002
Data: 12/11/2002
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional na primeira sessão ordinária de cada mês.
Alterada por: Resolução n.º 4/2011
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 6/2002
Resolução n.º 1/2002
Data: 30/04/2002
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: " Cria cargos na Estrutura da Câmara Municipal ".
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 3/2002