Legislação - Pesquisa
Resolução n.º 6/1999
Data: 10/08/1999
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Transforma cargo na Estrutura da Edilidade
Resolução n.º 5/1999
Data: 03/08/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Proibe o uso de celular no recinto das sessões e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 7/1999
Resolução n.º 4/1999
Data: 06/04/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal a participar com delegação ao 43º Congresso Estadual de Municípios
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 5/1999
Resolução n.º 3/1999
Data: 30/03/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal a participar com delegação ao XXIII Congresso Nacional de Vereadores
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 4/1999
Resolução n.º 2/1999
Data: 30/03/1999
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Cria cargos na Estrutura da Câmara Municipal
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 2/1999
Resolução n.º 1/1999
Data: 09/02/1999
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Assunto: Autoriza a participação de Vereadores e Funcionários a curso promovido pelo IBEL - Instituto Brasileiro de Estudos Legislativos
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 1/1999