Legislação - Pesquisa
Resolução n.º 5/1998
Data: 18/06/1999
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Valinhos a participar com delegação ao XV Congresso Nacional de Vereadores.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 5/1998
Resolução n.º 10/1998
Data: 01/12/1998
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Valinhos a participar com delegação ao XX Congresso Nacional de Vereadores.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 10/1998
Resolução n.º 9/1998
Data: 05/10/1998
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Fixa despesa com delegação ao XVIII Congresso Nacional de Vereadores.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 9/1998
Resolução n.º 8/1998
Data: 29/09/1998
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Valinhos a participar com delegação ao XVIII Congresso Nacional de Vereadores.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 8/1998
Resolução n.º 7/1998
Data: 09/09/1998
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Estende ao Vereador os impedimentos previstos na Lei Municipal nº 102/56.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 7/1998
Resolução n.º 6/1998
Data: 25/08/1998
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Valinhos a contratar área para estacionamento de veículos.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 6/1998
Resolução n.º 4/1998
Data: 12/05/1998
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Cria o quadro de inativos na Câmara Municipal.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 3/1998
Resolução n.º 3/1998
Data: 12/05/1998
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Valinhos a participar com delegação no XIV Congresso Nacional de Vereadores.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 4/1998
Resolução n.º 2/1998
Data: 03/04/1998
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Reclassifica cargos do Poder Legislativo da Câmara Municipal.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 2/1998
Resolução n.º 1/1998
Data: 10/03/1998
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza participação de Delegação de Vereadores ao 42º Congresso Estadual de Municípios.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 1/1998