Legislação - Pesquisa
Resolução n.º 6/1997
Data: 09/12/1997
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Assunto: Cria a Comissão Permanente de Defesa dos Diretos Humanos.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 2/1997
Resolução n.º 5/1997
Data: 04/11/1997
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Assunto: Autoriza participação de Delegação ao Congresso Brasileiro de Prefeitos, Vereadores e Servidores Municipais.
Resolução n.º 4/1997
Data: 19/08/1997
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Autoriza o custeio de parte da despesa da viagem de representação de Vereador em visita e reuniões de trabalho junto à Agência das Águas Sena-Normandia/França de 03 a 12/10/97.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 5/1997
Resolução n.º 3/1997
Data: 27/06/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Reclassifica servidores da Câmara Municipal.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 4/1997
Resolução n.º 2/1997
Data: 03/06/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Valinhos a participar com delegação no Congresso Nacional de Agentes Públicos Municipais.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 3/1997
Resolução n.º 1/1997
Data: 04/03/1997
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal a participar com delegação ao VII Congresso Nacional de Vereadores.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 1/1997