Legislação - Pesquisa
Resolução n.º 5/1996
Data: 08/11/1996
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Assunto: Autoriza a participação de vereadores ao XXXV Encontro Nacional de Vereadores
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 8/1996
Resolução n.º 4/1996
Data: 07/05/1996
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza o Legislativo Municipal a promover ato solene, em comemoração ao Centenário da Criação do Distrito de Paz de Valinhos. Res. nº 04 de 07/05/96
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 7/1996
Resolução n.º 3/1996
Data: 23/04/1996
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Assunto: Autoriza a participação de vereadores ao XXXIV Congresso Nacional de Vereaores
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 5/1996
Resolução n.º 2/1996
Data: 02/04/1996
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza participação no Congresso Estadual dos Municípios.Res. 002/96, de 02/04/96
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 3/1996
Resolução n.º 1/1996
Data: 19/03/1996
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Cria cargo de Chefe no Departamento Jurídico da Edilidade
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 1/1996
Resolução n.º 16/1996
Data: 24/10/1995
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre normas a serem seguidas na discussão e votação do Plano Diretor e projetos complementares na forma que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 10/1995