Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo nº 20/2024
Data: 14/05/2024
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Institui o Selo "Empresa Inclusiva" no Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
Decreto Legislativo nº 19/2024
Data: 07/05/2024
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Outorga Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao llmo. Sr. Marcos Cesar Bortholotto.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024
Decreto Legislativo nº 18/2024
Data: 07/05/2024
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Outorga Título de Cidadã Benemérita de Valinhos à llma Sra. Izalene Tiene.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024
Decreto Legislativo nº 16/2024
Data: 20/03/2024
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Roseline Balloni de Andrade D´Àvila.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024
Decreto Legislativo nº 17/2024
Data: 19/03/2024
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Auzonia Alves Tolentino.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024
Decreto Legislativo nº 15/2024
Data: 19/03/2024
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Outorga Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Dalva Dias da Silva Berto.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024
Decreto Legislativo nº 14/2024
Data: 19/03/2024
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Laércio Aparecido Elias.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024
Decreto Legislativo nº 13/2024
Data: 05/03/2024
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Outorga Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao llmo. Sr. Engenheiro Moysés Antônio Moysés.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024
Decreto Legislativo nº 12/2024
Data: 05/03/2024
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Antonio da Silveira.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024
Decreto Legislativo nº 11/2024
Data: 05/03/2024
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Pr. Edmilson Vila Nova.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2023
Decreto Legislativo nº 10/2024
Data: 05/03/2024
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Institui o Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Decreto Legislativo nº 9/2024
Data: 05/03/2024
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Outorga Medalha Sarah Kubitschek, na forma do Decreto Legislativo nº 02, de 07 de março de 2017, a senhora Maria Cristina Briani.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024
Decreto Legislativo nº 8/2024
Data: 27/02/2024
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Alessandra Maria Buffa.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2023
Decreto Legislativo nº 7/2024
Data: 20/02/2024
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. José Aparecido Aguiar.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2023
Decreto Legislativo nº 6/2024
Data: 20/02/2024
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Roberto Cremasco Alves.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2023