Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo nº 56/2023
Data: 12/12/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Alcides Alves dos Santos Júnior.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2023
Decreto Legislativo nº 55/2023
Data: 12/12/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Wilson Aparecido Simplicio.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2023
Decreto Legislativo nº 54/2023
Data: 12/12/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. José Raimundo Leite.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2023
Decreto Legislativo nº 53/2023
Data: 12/12/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Erwin Karl Franieck.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2023
Decreto Legislativo nº 52/2023
Data: 12/12/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Tathiane Boldarini de Camargo.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023
Decreto Legislativo nº 51/2023
Data: 12/12/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Vladimir Gois.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2023
Decreto Legislativo nº 50/2023
Data: 28/11/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Cria a Medalha Flávio de Carvalho aos profissionais e empresas privadas que atuem no segmento artístico cultural da cidade de Valinhos na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022
Decreto Legislativo nº 49/2023
Data: 07/11/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Vagner Alves.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023
Decreto Legislativo nº 48/2023
Data: 07/11/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Maristela Moreschi Ribeiro Nader.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2023
Decreto Legislativo nº 47/2023
Data: 31/10/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Outorga o Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Eliane Cherubini Moneda Macari.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2023
Decreto Legislativo nº 46/2023
Data: 31/10/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Pedro Batista de Oliveira.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023
Decreto Legislativo nº 45/2023
Data: 31/10/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Doutor Luis Antonio Loureiro Nista.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023
Decreto Legislativo nº 44/2023
Data: 31/10/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Carlos Alberto dos Santos.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2023
Decreto Legislativo nº 43/2023
Data: 31/10/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Delcir dos Santos.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2023
Decreto Legislativo nº 42/2023
Data: 31/10/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Claudomiro Antônio de Brito.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2023