Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo nº 18/2022
Data: 13/12/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Sergio Caetano Filho.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022
Decreto Legislativo nº 17/2022
Data: 13/12/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Deputado Estadual Rafa Zimbaldi.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022
Decreto Legislativo nº 16/2022
Data: 01/11/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Outorga Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Pastora Deborah Darli Amaral Ribeiro.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022
Decreto Legislativo nº 15/2022
Data: 25/10/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. João Fernando Kfouri.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022
Decreto Legislativo nº 14/2022
Data: 18/10/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Dr. Argeu Alencar da Silva.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022
Decreto Legislativo nº 13/2022
Data: 11/10/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Jose Edson de Azevedo.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022
Decreto Legislativo nº 12/2022
Data: 11/10/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Pr. José Ricardo Ribeiro.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022
Decreto Legislativo nº 11/2022
Data: 13/09/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Prof. Zeno Ruedell.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022
Decreto Legislativo nº 10/2022
Data: 06/09/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Concede Título de Cidadã Benemérita de Valinhos à llma. Sra. Joseani Bernardi.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022
Decreto Legislativo nº 9/2022
Data: 06/09/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Djenomar Barbosa de Lolo.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022
Decreto Legislativo nº 8/2022
Data: 06/09/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Deputado Federal Roberto Alves.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022
Decreto Legislativo nº 7/2022
Data: 02/08/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Mario Scabello “Adega do Tio Mário”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022
Decreto Legislativo nº 6/2022
Data: 28/06/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: FRANKLIN
Subscreve: SIMONE BELLINI, ANDRÉ AMARAL, Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Claudenir Franzão.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022
Decreto Legislativo nº 5/2022
Data: 14/06/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Pastor Ezequiel Rocha das Dores.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022
Decreto Legislativo nº 4/2022
Data: 10/05/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Concede Título de Cidadã Benemérita de Valinhos à llma. Sra. Dra. Maria da Graça Fiorin Calzavara.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022