Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo nº 12/2021
Data: 07/12/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Cria o Fórum Permanente de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021
Decreto Legislativo nº 11/2021
Data: 19/10/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Marcos Antônio Pereira.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021
Decreto Legislativo nº 10/2021
Data: 05/10/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Sr. Cauê Caseiro Macris.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021
Decreto Legislativo nº 9/2021
Data: 05/10/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Sr. Marco Antonio Scarasati Vinholi.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021
Decreto Legislativo nº 8/2021
Data: 10/08/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ANDRÉ MELCHERT
Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Rachel Lavorenti Rocha Pardo.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021
Decreto Legislativo nº 7/2021
Data: 29/06/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA
Assunto: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao llmo. Sr. Laercio Carlos Madia.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021
Decreto Legislativo nº 6/2021
Data: 29/06/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA
Assunto: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao llmo. Sr. Antonio Carlos Madia.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021
Decreto Legislativo nº 5/2021
Data: 18/05/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MAYR
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Carlos Alberto Barboza.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021
Decreto Legislativo nº 4/2021
Data: 18/05/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Outorga Medalha Sarah Kubitschek à llma. Sra. Dalva Dias da Silva Berto.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021
Decreto Legislativo nº 3/2021
Data: 18/05/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Fábio Franco de Azevedo.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020
Decreto Legislativo nº 2/2021
Data: 11/05/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o Diploma de Honra ao Mérito aos servidores públicos municipais aposentados concedido pela Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021
Decreto Legislativo nº 1/2021
Data: 27/04/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Ana Lúcia Gonçalves.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021