Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo nº 10/2020
Data: 20/10/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao IImo. Sr. Carlos Gustavo Parrilla.
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Decreto Legislativo nº 9/2020
Data: 08/09/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Sr. Dr. José Severino da Silva Pitas.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020
Decreto Legislativo nº 8/2020
Data: 08/09/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Dr. João Moysés Abujadi.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020
Decreto Legislativo nº 7/2020
Data: 08/09/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Rejeita as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2016.
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Decreto Legislativo nº 6/2020
Data: 08/09/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2017.
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Decreto Legislativo nº 5/2020
Data: 18/08/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA
Assunto: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Francisco Antonio de Brito.
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Decreto Legislativo nº 4/2020
Data: 28/04/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao prático de farmácia Antenor Trevisan.
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Decreto Legislativo nº 3/2020
Data: 17/03/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Rejeita as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2015.
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Decreto Legislativo nº 2/2020
Data: 03/03/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Outorga Medalha Sarah Kubitschek à Ilma. Sra. Rosa Massae Sasaki da Silva.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020
Decreto Legislativo nº 1/2020
Data: 04/02/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: FRANKLIN, KIKO BELONI
Assunto: Cria o Fórum Permanente de Debates sobre Esporte, Cultura e Turismo.
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