Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo n.º 35/2019
Data: 10/12/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA
Assunto: Outorga Diploma De Honra Ao Mérito Jurídico "Desembargador Marcos Martins", ao Ilmo. Dr. Professor Wilson Sabie Vilela.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2019
Decreto Legislativo n.º 34/2019
Data: 10/12/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA
Assunto: Outorga Diploma De Honra Ao Mérito Médico "Carlos Hermenegildo Bissoto", ao Ilmo. Dr. José Pedro Damiano.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2019
Decreto Legislativo n.º 33/2019
Data: 10/12/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA
Assunto: Outorga Diploma de Honra Ao Mérito Ao Agricultor "Monsenhor Bruno Nardini", ao Ilmo. Sr. agricultor Ângelo Fabiano.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2019
Decreto Legislativo n.º 32/2019
Data: 10/12/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA, DALVA BERTO
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Dr. Mauro Barbosa.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2019
Decreto Legislativo n.º 31/2019
Data: 10/12/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Reginaldo Jesus Flor.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2019
Decreto Legislativo n.º 30/2019
Data: 10/12/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MAURO PENIDO, VEIGA
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao advogado Ademir Bueno Martins.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019
Decreto Legislativo n.º 29/2019
Data: 10/12/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA
Assunto: Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Roberto Matteelli.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019
Decreto Legislativo n.º 28/2019
Data: 10/12/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA
Assunto: Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Petta.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019
Decreto Legislativo n.º 27/2019
Data: 10/12/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Altera os artigos 1º e 2º do Decreto Legislativo n.º 02/2017, que "Institui a Medalha Sarah Kubitschek, a ser concedida pela Câmara Municipal na forma que especifica".
Altera: Decretos Legislativos n.º 2/2017
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019
Decreto Legislativo n.º 26/2019
Data: 10/12/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: FABRICIO BIZARRI, ALÉCIO CAU
Assunto: Institui a "Medalha Cultural", a ser concedida pela Câmara Municipal, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019
Decreto Legislativo n.º 25/2019
Data: 03/12/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. André de Assis Rosendo.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2019
Decreto Legislativo n.º 24/2019
Data: 03/12/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: AGUIAR
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário Valinhos ao Ilmo. Senhor Lucas Francisco dos Santos.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2019
Decreto Legislativo n.º 23/2019
Data: 26/11/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2014.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 27/2019
Decreto Legislativo n.º 22/2019
Data: 22/10/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: FABRICIO BIZARRI
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Luiz Leite.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2019
Decreto Legislativo n.º 21/2019
Data: 22/10/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA
Assunto: Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Thales Verrastro de Almeida.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2019