Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo n.º 11/2018
Data: 11/12/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Dr. Jesus Narciso Fuentes Aguilar.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2018
Decreto Legislativo n.º 10/2018
Data: 11/12/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: GIBA
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. José Pio de Oliveira.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2018
Decreto Legislativo n.º 9/2018
Data: 13/11/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEIGA
Assunto: Outorga o Diploma de Honra ao Mérito Educacional "Professora Norma Pontes Borin" à Ilma. Sra. Miriane de Almeida Fernandes.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2018
Decreto Legislativo n.º 8/2018
Data: 16/10/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Institui o Título de Empresa Amiga do Esporte.
Revoga: Decreto Legislativo n.º 15/2009
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2018
Decreto Legislativo n.º 7/2018
Data: 04/09/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Outorga título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilma. Sra. Zélia Aparecida Perez Crisanti.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2018
Decreto Legislativo n.º 6/2018
Data: 04/09/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Outorga título de Cidadã Benemérita de Valinhos à Ilma. Sra. Roseli Maria Bernardo Affonso.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2018
Decretos Legislativos n.º 5/2018
Data: 26/06/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Maurício Nasser Maschietto.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2018
Decretos Legislativos n.º 4/2018
Data: 15/05/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA
Assunto: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador Federal Fernando da Silva Borges.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2018
Decretos Legislativos n.º 3/2018
Data: 15/05/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MAYR
Assunto: Institui o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2018
Decretos Legislativos n.º 2/2018
Data: 24/04/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2016
Decretos Legislativos n.º 1/2018
Data: 20/02/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Israel Scupenaro, DALVA BERTO, GIBA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", MAURO PENIDO, José Henrique Conti
Assunto: Outorga Medalhas Sarah Kubitschek ao Grupo Rosa e Amor e às senhoras Maria Celina de Lauro Silva e Claudia da Silva Santana Amaral.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2018