Legislação - Pesquisa
Decretos Legislativos n.º 6/2017
Data: 12/12/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: DALVA BERTO, Israel Scupenaro, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", GIBA, MAYR
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Antônio Soares Gomes Filho “Tunico”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2017
Decretos Legislativos n.º 5/2017
Data: 19/09/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MAYR
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Antonio Manuel dos Santos Lopes.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2017
Decretos Legislativos n.º 4/2017
Data: 18/04/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos à Sra. Maria Cecília Coca Lopes Viscardi "Coca Viscardi".
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2017
Decretos Legislativos n.º 3/2017
Data: 28/03/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o Diploma de Mérito Profissional ao Corretor de Imóveis do Ano.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2017
Decretos Legislativos n.º 2/2017
Data: 07/03/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Institui a “Medalha Sarah Kubitschek”, a ser concedida pela Câmara Municipal na forma que especifica.
Alterada por: Decreto Legislativo n.º 27/2019
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2017
Decretos Legislativos n.º 1/2017
Data: 16/02/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Outorga Medalhas Sarah Kubitschek às senhoras Laís Helena Antônio dos Santos Aloise, Maria Aparecida Pallotta e Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2017