Legislação - Pesquisa
Decretos Legislativos n.º 18/2016
Data: 14/12/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Cria a condecoração de destaque cívico por honra, bravura e prudente coragem aos profissionais do SAMU, no Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2016
Decretos Legislativos n.º 20/2016
Data: 13/12/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: KIKO BELONI, VEIGA
Assunto: Institui o título de "Mãe Valinhense" a mulheres do Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2016
Decretos Legislativos n.º 19/2016
Data: 13/12/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA, KIKO BELONI
Assunto: Institui a concessão de honrarias pela Câmara Municipal de Valinhos.
Alterada por: Decreto Legislativo n.º 9/2019
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2016
Decretos Legislativos n.º 17/2016
Data: 13/12/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luís Roberto Roson.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2016
Decretos Legislativos n.º 16/2016
Data: 13/12/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: PAULO MONTERO, VEIGA, TOLOI, ORESTES PREVITALE
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Sr. Pe. Alessandro Aparecido Tavares.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2015
Decretos Legislativos n.º 15/2016
Data: 29/11/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Rejeita as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2012, acolhendo parecer prévio do TCE-SP.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2016
Decretos Legislativos n.º 14/2016
Data: 25/10/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Padre Sidimar Maximiano Barros.
Observações: (Dependente de Parecer).
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2015
Decretos Legislativos n.º 13/2016
Data: 04/10/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA
Assunto: Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Edison Laércio de Oliveira.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2016
Decretos Legislativos n.º 12/2016
Data: 04/10/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: PAULO MONTERO
Assunto: Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Paulo Skaf.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2016
Decretos Legislativos n.º 11/2016
Data: 04/10/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: PAULO MONTERO
Assunto: Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Allegretti.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2016
Decretos Legislativos n.º 10/2016
Data: 04/10/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Edson Manzano.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2016
Decretos Legislativos n.º 9/2016
Data: 20/09/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a instituição de Medalha de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal, ao “Doador de Sangue do Ano” na forma que especifica".
Observações: (Com Emenda).
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2016
Decretos Legislativos n.º 8/2016
Data: 02/08/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Fixa o Subsídio para os Vereadores da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2016
Decretos Legislativos n.º 7/2016
Data: 24/05/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: PAULO MONTERO
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao ilustríssimo senhor Benedito Domingos Ostanelli.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2016
Decretos Legislativos n.º 6/2016
Data: 24/05/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: PAULO MONTERO, VEIGA
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Valinhense ao Reverendissimo Padre Rodrigo Catini Flaibam.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2015