Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo n.º 21/2015
Data: 15/12/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilustríssimo Senhor Francisco Kurimori.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2015
Decreto Legislativo n.º 20/2015
Data: 01/12/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA
Assunto: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao ilustríssimo senhor Wilson Antônio Lazaretti.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 26/2015
Decreto Legislativo n.º 19/2015
Data: 01/12/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: DINHO
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Benemérito, ao sr. Délio Santos Portugal.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2015
Decreto Legislativo n.º 18/2015
Data: 01/12/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: DINHO
Assunto: Concede Título de Cidadã Benemérita a Sra. Maria Pires de Godoy Rosa.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2015
Decreto Legislativo n.º 17/2015
Data: 29/09/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: TODOS VEREADORES
Assunto: Concede a Honraria São Francisco de Assis.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 27/2015
Decreto Legislativo n.º 16/2015
Data: 22/09/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Carlos Caetano.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2015
Decreto Legislativo n.º 15/2015
Data: 22/09/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA
Assunto: Outorga o Título de Cidadã Benemérita de Valinhos à ilustríssima senhora Maria Elizabete Favarin de Moraes.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2015
Decreto Legislativo n.º 14/2015
Data: 30/06/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Autoriza a filiação da Câmara Municipal à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2015
Decreto Legislativo n.º 13/2015
Data: 30/06/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Antonio Stopiglia
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2015
Decreto Legislativo n.º 12/2015
Data: 30/06/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: KIKO BELONI, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Oswaldo Reiner de Souza.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2015
Decreto Legislativo n.º 11/2015
Data: 30/06/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilustríssima Senhora Ester Rodrigues da Silva Dal Bianco.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2015
Decreto Legislativo n.º 10/2015
Data: 23/06/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Outorga o Título de Cidadã Honorária de Valinhos à Sra. Juliane Lima dos Reis Santos.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2015
Decreto Legislativo n.º 9/2015
Data: 16/06/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI
Assunto: Concede o título de cidadão honorário ao fotógrafo Aloysio Carvalho Moraes.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2015
Decreto Legislativo n.º 8/2015
Data: 09/06/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o "Diploma de Mérito Profissional ao Contabilista do Ano".
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2015
Decreto Legislativo n.º 7/2015
Data: 05/05/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA, KIKO BELONI, PAULO MONTERO
Assunto: Concede o título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Reverendíssimo Senhor Padre Dalmirio Djalma do Amaral.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2015