Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo n.º 15/2014
Data: 25/11/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edson Cabral.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2014
Decreto Legislativo n.º 14/2014
Data: 25/11/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: TUNICO
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Sebastião Maria.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2014
Decreto Legislativo n.º 13/2014
Data: 18/11/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário Sr. Padre Eduardo Dougherty.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2014
Decreto Legislativo n.º 12/2014
Data: 18/11/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário Sr. Arlindo Chinaglia.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2014
Decreto Legislativo n.º 11/2014
Data: 18/11/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Salvador Zimbaldi Filho.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2014
Decreto Legislativo n.º 10/2014
Data: 18/11/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário Dr. Abdel Latif Hasan.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2014
Decreto Legislativo n.º 9/2014
Data: 30/09/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Miguel Moreira.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2014
Decreto Legislativo n.º 8/2014
Data: 12/08/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Altera redação do artigo 1º e §§ do Decreto Legislativo n.º 18/09 e posteriores alterações.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2014
Decreto Legislativo n.º 7/2014
Data: 12/08/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA, KIKO BELONI
Assunto: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilustríssimo Senhor Nadir Francisco Calvi.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2014
Decreto Legislativo n.º 6/2014
Data: 06/05/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao músico Jérci Maccari.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2014
Decreto Legislativo n.º 5/2014
Data: 25/02/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Senhor Desembargador Dr. Roberto Soares Lima.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2014
Decreto Legislativo n.º 4/2014
Data: 18/02/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Rui Mendes Faria.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2013
Decreto Legislativo n.º 3/2014
Data: 18/02/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário ao Orivaldo Sávio Rodolfo.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2013
Decreto Legislativo n.º 2/2014
Data: 11/02/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Outorga Medalhas Sarah Kubitschek na forma do Decreto Legislativo nº 01 de 10 de março de 2009.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2014
Decreto Legislativo n.º 1/2014
Data: 11/02/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede licença ao Prefeito Municipal.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2014