Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo n.º 9/2013
Data: 01/10/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Altera o Decreto Legislativo n.º 18 de 06 de outubro de 2009.
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Decreto Legislativo n.º 8/2013
Data: 13/08/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede o Diploma Cultural Adoniran Barbosa ao artista plástico Marcos Guimarães.
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Decreto Legislativo n.º 7/2013
Data: 06/08/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Outorga o Diploma de Mérito Cultural "Adoniran Barbosa"ao artista Antonio Stopiglia ( Tite Stopiglia)
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2013
Decreto Legislativo n.º 6/2013
Data: 25/06/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Substitutivo: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nicemar Amorin
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2013
Decreto Legislativo n.º 5/2013
Data: 21/05/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Dispõe sobre a instituição da honraria medalha São Francisco de Assis no município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2013
Decreto Legislativo n.º 4/2013
Data: 14/05/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Outorga o Diploma de Mérito Cultural "Adoniran Barbosa" ao artista e professor Arnaldo Cohen.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2013
Decreto Legislativo n.º 3/2013
Data: 19/03/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Declara suspensa a eficácia e a execução da Lei n.º 3.897/05.
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Decreto Legislativo n.º 2/2013
Data: 19/03/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Declara suspensa a eficácia e a execução das Emendas à Lei Orgânica do Município n.º 30, n.º 31, n.º 36 e n.º 46 de 29 de junho de 2011.
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Decreto Legislativo n.º 1/2013
Data: 19/02/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Outorga Medalhas Sarah Kubitschek na forma do Decreto Legislativo n.º 01 de 10 de março de 2009.
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