Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo n.º 6/2012
Data: 11/12/2012
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2010
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2012
Decreto Legislativo n.º 5/2012
Data: 16/10/2012
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede licçença do cargo de Presidente ao Vereador Paulo Roberto Montero na forma que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2012
Decreto Legislativo n.º 4/2012
Data: 12/06/2012
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Declara suspensa a execução da Lei n.º 4.555 de 07 de maio de 2010.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2012
Decreto Legislativo n.º 3/2012
Data: 29/05/2012
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Admar Concon Filho.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2010
Decreto Legislativo n.º 2/2012
Data: 24/04/2012
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede licença ao Presidente Paulo Roberto Montero.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2012
Decreto Legislativo n.º 1/2012
Data: 10/04/2012
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Pastor Domingos Aparecido de Souza.
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