Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo n.º 22/2011
Data: 22/11/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Aprova as Contas do Executivo Relativas ao Ano de 2009.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2011
Decreto Legislativo n.º 21/2011
Data: 18/10/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Valinhos ao Protocolo Estatutário do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas - Parlamento Metropólitano.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2011
Decreto Legislativo n.º 20/2011
Data: 18/10/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede Diplomas de Honra ao Mérito aos Trabalhadores da Educação.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2011
Decreto Legislativo n.º 19/2011
Data: 04/10/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Senhor José Zamboti.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2010
Decreto Legislativo n.º 18/2011
Data: 04/10/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede licença ao Presidente da Câmara Municipal de Valinhos
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2011
Decreto Legislativo n.º 17/2011
Data: 20/09/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2011
Decreto Legislativo n.º 16/2011
Data: 21/06/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao padre Rogério Canciam.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2011
Decreto Legislativo n.º 15/2011
Data: 15/06/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede licença ao sr. Prefeito Municipal.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2011
Decreto Legislativo n.º 14/2011
Data: 14/06/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede o Diploma de Mérito Cultural Adoniran Barbosa ao sr. Amado Degasperi.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2011
Decreto Legislativo n.º 13/2011
Data: 07/06/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Radialista Dunga Santos - José Sebastião Ribeiro dos Santos.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2011
Decreto Legislativo n.º 12/2011
Data: 07/06/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Senhor Fernando Luiz de Andrade D´Ávila
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2011
Decreto Legislativo n.º 11/2011
Data: 31/05/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos Pastor Anips Spina.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2011
Decreto Legislativo n.º 10/2011
Data: 17/05/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Sérgio Luiz Coutinho Nogueira.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2011
Decreto Legislativo n.º 9/2011
Data: 17/05/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao sr. Eduardo da Rocha Azevedo.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2011
Decreto Legislativo n.º 8/2011
Data: 10/05/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Aprova as contas do Executivo relativas ao ano de 2008.
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