Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo n.º 20/2010
Data: 23/11/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2010
Decreto Legislativo n.º 19/2010
Data: 23/11/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Institui o Diploma de Mérito Cultural Adoniran Barbosa.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2010
Decreto Legislativo n.º 18/2010
Data: 16/11/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Aprova as Contas do Executivo relativas ao ano de 2003.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2010
Decreto Legislativo n.º 17/2010
Data: 09/11/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao sr. Oswaldo Conte.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2010
Decreto Legislativo n.º 16/2010
Data: 19/10/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede Título Adoniran Barbosa ao compositor Darci Rossi.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2010
Decreto Legislativo n.º 15/2010
Data: 28/09/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao sr. Ovídio Vacari.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2010
Decreto Legislativo n.º 14/2010
Data: 21/09/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede licença ao Vice-prefeito Municipal. (Ofício n.º 20/10, protocolo n.º 1813/10)
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2010
Decreto Legislativo n.º 13/2010
Data: 21/09/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Pr. Hiran Amorim Pimentel.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2010
Decreto Legislativo n.º 12/2010
Data: 14/09/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Aprova as Contas do Executivo relativas ao ano de 2007.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2010
Decreto Legislativo n.º 11/2010
Data: 14/09/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Aprova as Contas do Executivo relativas ao ano de 2005.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2010
Decreto Legislativo n.º 10/2010
Data: 14/09/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Aprova as Contas do Executivo Municipal relativas ao ano de 2002.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2010
Decreto Legislativo n.º 9/2010
Data: 25/05/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Instituí a distinção honorífica denominada "Prêmio Mulheres Empreendedoras de Valinhos".
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2010
Decreto Legislativo n.º 8/2010
Data: 25/05/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Cria o Fórum Municipal Valinhos 2020 - Novos Caminhos, Grandes Desafios e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2010
Decreto Legislativo n.º 7/2010
Data: 20/04/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Dr. Geraldo Alckmin.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2010
Decreto Legislativo n.º 6/2010
Data: 30/03/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos a Jesus Donizete Piva.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2009