Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo n.º 22/2009
Data: 24/11/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Acrescenta os itens XVIII, XIX e XX ao artigo 1º, letra "a" do Decreto Legislativo n.º 21/09, que " Concede diploma de Aplausos ao trabalho realizado pelas instituições que cuidam e desenvolvem projetos para crianças e adolescentes em comemoração à Semana da Criança".
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2009
Decreto Legislativo n.º 21/2009
Data: 13/10/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede diploma de Aplausos ao trabalho realizado pelas instituições que cuidam e desenvolvem projetos para crianças e adolescentes em comemoração a Semana da Criança.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2009
Decreto Legislativo n.º 20/2009
Data: 13/10/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre a instituição no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos, do programa Consciência Ecológica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2009
Decreto Legislativo n.º 19/2009
Data: 13/10/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre a identificação de Veículos oficiais e a serviço do Poder Legislativo Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2009
Decreto Legislativo n.º 18/2009
Data: 06/10/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: "Institui o Diploma de Honra ao Mérito a Policial na forma que especifica".
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2009
Decreto Legislativo n.º 17/2009
Data: 22/09/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede honraria à EPTV-Emissoras Pioneiras de Televisão por ocasião do 30º aniversário de fundação.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2009
Decreto Legislativo n.º 16/2009
Data: 01/09/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2009
Decreto Legislativo n.º 15/2009
Data: 11/08/2009
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Institui o selo "Amigo de Valinhos" destinado às empresas privadas ou públicas, comerciantes e prestadores de serviços que desenvolvam parcerias esportivas ou culturais com entidades, clubes e associações, na forma que específica.
Revogada por: Decreto Legislativo n.º 8/2018
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2009
Decreto Legislativo n.º 14/2009
Data: 04/08/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede o título de Cidadã Honorária de Valinhos a pastora Marli Delfino Maia
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2009
Decreto Legislativo n.º 13/2009
Data: 04/08/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede o título de Cidadão Honorário de Valinhos ao pastor Joel de Oliveira Maia
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2009
Decreto Legislativo n.º 12/2009
Data: 17/06/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos a Dra. Adriana Di Nardo Silva de Valinhos, presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município. (Promulgado novamente pela Nova Mesa)
Decreto Legislativo n.º 11/2009
Data: 17/06/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao empresário Adriano dos Anjos Maçaira. (Promulgado novamente pela Nova Mesa
Decreto Legislativo n.º 10/2009
Data: 17/06/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao compositor Darci Rossi. (Promulgado novamente pela Nova Mesa)
Decreto Legislativo n.º 9/2009
Data: 17/06/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Concede licença ao Prefeito Municipal. (Promulgado novamente pela Nova Mesa
Decreto Legislativo n.º 8/2009
Data: 17/06/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Institui a concessão de Prêmio Mérito Educacional e Esportivo a projetos educacionais e esportivos desenvolvidos nas redes públicas de ensino e escolas particulares, comunidades, associações e grêmios da cidade de Valinhos e dá outras providências. (Promulgado novamente pela Nova Mesa)