Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo n.º 5/2006
Data: 05/12/2006
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Rejeita as contas do Executivo relativas ao ano de 2000
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2006
Decreto Legislativo n.º 4/2006
Data: 27/06/2006
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal
Observações: Projeto de Decreto Legislativo nº 03/06
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2006
Decreto Legislativo n.º 3/2006
Data: 18/04/2006
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Prof. Doutor Antonio Carbonari Netto
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2006
Decretos Legislativos n.º 2/2006
Data: 11/04/2006
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Dr. Segismundo Romano José Celani
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2006
Decreto Legislativo n.º 1/2006
Data: 21/02/2006
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Rejeita as contas do Executivo Municipal relativas ao ano de 2001
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2005