Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo n.º 4/2004
Data: 14/12/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Senhor Jacob Turcatti
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2004
Decreto Legislativo n.º 3/2004
Data: 14/12/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal relativas ao ano de 1999.
Observações: P.D.L. 01/04
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2004
Decreto Legislativo n.º 2/2004
Data: 10/08/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Vicente José Marchiori
Observações: PDL nº 02/03
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2003
Decreto Legislativo n.º 1/2004
Data: 18/05/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao ilustre médico Dr. Antonio Bueno Conti
Observações: PDL 001/03
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2003