Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo n.º 3/2000
Data: 05/12/2005
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Aprova as contas do Executivo relativas ao ano de 1996.
Observações: PDL nº 01/2000
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2000
Decreto Legislativo n.º 6/2000
Data: 05/12/2000
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Aprova as contas da mesa da Câmara Municipal relativas ao de 1997.
Observações: PDL nº 04/2000
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2000
Decreto Legislativo n.º 5/2000
Data: 05/12/2000
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal relativas ao ano de 1997.
Observações: PDL nº 03/2000
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2000
Decreto Legislativo n.º 4/2000
Data: 05/12/2000
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Aprova as contas da mesa da Câmara Municipal relativa ao ano de 1996.
Observações: PDL nº 02/2000
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2000
Decreto Legislativo n.º 2/2000
Data: 05/12/2000
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal na forma do inciso III, § 2º, art. 77 da L.O.M.
Observações: PDL nº 005/2000
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2000
Decreto Legislativo n.º 1/2000
Data: 22/02/2000
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao ilustre médico Dr. Ruy Antonio Meirelles dos Santos
Observações: PDL nº 003/1999
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/1999