Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo n.º 13/1999
Data: 21/09/1999
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Declara suspensa a executoriedade da Lel nº 2712, de abril de 1994.
Observações: PDL nº 01/1999
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/1999
Decreto Legislativo n.º 12/1999
Data: 09/02/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal relativas ao ano de 1995.
Observações: PDL nº 09/99
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/1998
Decreto Legislativo n.º 11/1999
Data: 09/02/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Aprova as contas do Executivo relativas ao ano de 1995.
Decreto Legislativo n.º 10/1999
Data: 09/02/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal relativas ao ano de 1994
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 8A/1998
Decreto Legislativo n.º 9/1999
Data: 09/02/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Aprova as contas do Executivo relativas ao ano de 1994.
Observações: PDL nº 08/1998
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/1998
Decreto Legislativo n.º 8/1999
Data: 09/02/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Aprova as contas da Mesa da Câmara relativas ao ano de 1993
Observações: PDL nº 07A/98
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 7A/1998
Decreto Legislativo n.º 7/1999
Data: 09/02/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Aprova as contas do Executivo relativas ao ano de 1993.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/1998
Decreto Legislativo n.º 6/1999
Data: 09/02/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Contas Municipais do Legislativo - Exercício de 1992 -
Observações: PDL nº 6/98
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/1998
Decreto Legislativo n.º 5/1999
Data: 09/02/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Aprova as contas do Executivo relativas ao ano de 1992.
Observações: PDL n• 06A/1998
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 6A/1998
Decreto Legislativo n.º 4/1999
Data: 09/02/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Contas Municipais do Legislativo e do DAEV relativas ao ano de 1991
Observações: PDL nº 05/98
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/1998
Decreto Legislativo n.º 3/1999
Data: 09/02/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Aprova as contas do Executivo relativas ao ano de 1991.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 5A/1998
Decreto Legislativo n.º 2/1999
Data: 09/02/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Contas Municipais do Legislativo e DAEV relativas ao ano de 1990
Observações: PDL nº 04/98
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/1998
Decreto Legislativo n.º 1/1999
Data: 09/02/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Aprova as contas do Executivo relativas ao ano de 1990.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 4A/1998