Câmara Municipal de Valinhos

Data: 13/10/1998

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Apresenta Emenda Constitucional a ser encaminhada a Assembléia Legislativa do Estado.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/1998

Data: 19/05/1998

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao
senhor Mark Roy McMahon.

Observações: PDL nº 01/98

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/1998

Data: 03/02/1998

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Declara suspensa a executoriedade da Lei nº 2774, de
12 de setembro de 1994. ( ver Protocolo 1173/97)

Observações: PDL nº 02/97

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/1997