Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo n.º 2/1996
Data: 05/12/1996
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal para se ausentar em viagem ao exterior
Observações: PDL nº 4/96
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/1996
Decreto Legislativo n.º 5/1996
Data: 03/12/1996
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para as legislatauras de 1997 a 2000 e dá outras providêcias
Observações: PDL nº 05/96
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/1996
Decreto Legislativo n.º 4/1996
Data: 03/12/1996
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Considera de plena validade os reajustes monetários procedidos por força do que estipula o Dec Leg. nº 01/93
Observações: PDL nº 04/96
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/1996
Decreto Legislativo n.º 3/1996
Data: 03/12/1996
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Outorga ao Senhor Antonio Montero Filho e Título de Cidadão Honorário de Valinhos
Observações: PDL nº 01/96
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/1996
Decreto Legislativo n.º 1/1996
Data: 08/10/1996
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal para se ausentar do Município, em viagem ao exterior
Observações: PDL nº 03/06
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/1996