Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo n.º 4/1992
Data: 15/12/1992
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Condede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Professor Nilson Luiz Mathedi
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/1989
Decreto Legislativo n.º 3/1992
Data: 29/10/1992
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VALINHOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR IRINEU PEDROTTI
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/1991
Decreto Legislativo n.º 2/1992
Data: 20/10/1992
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MONTEIRO VIOLANTE
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/1991