Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 5589
Data: 27/12/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui a campanha "Abril Marrom" de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 236/2017
Lei Ordinária n.º 5588
Data: 27/12/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MAYR, José Henrique Conti, MAURO PENIDO, KIKO BELONI
Assunto: Denomina Prefeito Dr. Vitório Humberto Antoniazzi a Emeb Parque Portugal.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 232/2017
Lei Ordinária n.º 5587
Data: 27/12/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MAYR, DALVA BERTO, GIBA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", Israel Scupenaro, MAURO PENIDO
Assunto: Denomina Mafaldo Barchese a ponte na Rua Justo Luiz Pereira da Silva, que passa sobre o rio Samambaia, no bairro Capuava.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 261/2017
Lei Ordinária n.º 5586
Data: 27/12/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Denomina Rua Professora Maria Trevizan a Rua 3 do Loteamento Residencial São Domingos, Bairro Roncáglia.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 248/2017
Lei Ordinária n.º 5585
Data: 27/12/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Denomina Rua Osmar Ribeiro a ligação da Rua Paschoal Nicolau à Alça Urbano Ribeiro "Catumby", no Bairro Lenheiro.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 287/2017
Lei Ordinária n.º 5584
Data: 26/12/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 307/2017
Lei Ordinária nº 5583
Data: 26/12/2017
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sanasa Campinas - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. na forma que especifica.
Revogada por: Lei Ordinária nº 6484
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 332/2017
Lei Ordinária n.º 5582
Data: 26/12/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2018.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 257/2017
Lei Ordinária n.º 5581
Data: 19/12/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Institui o Dia Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 255/2017
Lei Ordinária n.º 5580
Data: 19/12/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivos na Lei n° 4.877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências” na forma que especifica.
Altera: Lei Ordinária nº 4877
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 330/2017
Lei Ordinária n.º 5579
Data: 19/12/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir ações ordinárias da sociedade de economia mista ‘Informática de Municípios Associados’ na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 331/2017
Lei Ordinária n.º 5578
Data: 19/12/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 5.472/17, que ‘dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018’, na forma que especifica.
Altera: Lei Ordinária n.º 5472
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 212/2017
Lei Ordinária n.º 5577
Data: 19/12/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 308/2017
Lei Ordinária n.º 5576
Data: 14/12/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
Assunto: Institui o Mês da Cultura Equestre no Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 285/2017
Lei Ordinária n.º 5575
Data: 14/12/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar no âmbito do município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 282/2017