Câmara Municipal de Valinhos

Data: 28/12/2016

Situação: REVOGADO(A)

Autoria: VEIGA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do serviço de destoca, reconstrução do passeio e plantio de árvore para os novos condomínios e parcelamentos de solo urbano.

Alterada por: Lei Ordinária nº 6363

Revogada por: Lei Ordinária nº 6425

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 165/2016

Data: 28/12/2016

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: VEIGA

Assunto: Altera o parágrafo único do artigo 151 para § 2º e acresce § 1º ao referido artigo e acresce § 7º ao artigo 215, ambos dispositivos da Lei nº 3.915 de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal).

Altera: Lei Ordinária n.º 3915

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 174/2016

Data: 22/12/2016

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: GIBA

Assunto: Cria o Programa "Bairro Saudável" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 118/2016

Data: 22/12/2016

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Dispoe sobre a instalação de reforço nos caixas eletrônicos que impeça a introdução de explosivos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 173/2016

Data: 14/12/2016

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 45.000,00.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 195/2016

Data: 14/12/2016

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Institui o “Espaço Cultural Flávio de Carvalho” na forma que especifica. (Mens. n.º 66/16)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 158/2016

Data: 14/12/2016

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Altera dispositivo da Lei n° 2.376/1991, que “fixa normas para apresentação de projetos de leis relativos a denominação de logradouros públicos”, na forma que especifica. (Mens. n.º 61/16)

Altera: Lei Ordinária n.º 2376

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 156/2016

Data: 14/12/2016

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Aprova o convênio celebrado entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo do Município de Campinas na área da segurança pública na forma que especifica. (Mens. n.º 77/16)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 181/2016

Data: 14/12/2016

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 164/2016

Data: 14/12/2016

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.022.000,00. (Mens. n.º 87/16)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 196/2016

Data: 08/12/2016

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre o mandato dos integrantes do Conselho do FUNDEB na forma que especifica. (Mens. n.º 76/16)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 179/2016

Data: 08/12/2016

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Altera dispositivos das Leis ns. 4.909/13 e 4.910/13, que dispõem sobre a implantação de empreendimento habitacional de cunho social no loteamento Vale Formoso na forma que especifica. (Mens. n.º 84/16)

Altera: Lei Ordinária nº 4909, Lei Ordinária nº 4910

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 192/2016

Data: 08/12/2016

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até R$ 1.141.881,20. (Mens. n.º 83/16)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 191/2016

Data: 08/12/2016

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 238.000,00. (Mens. n.º 82/16).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 190/2016

Data: 08/12/2016

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdica de Valinhos até o valor de R$ 400.000,00. (Mens. n.º 85/16)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 193/2016