Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 5225
Data: 28/12/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 662.929,30. (Mens. n.º 67/15)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 182/2015
Lei Ordinária n.º 5224
Data: 28/12/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências até o valor de R$ 4.244.247,16. (Mens. n.º 66/15)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 181/2015
Lei Ordinária nº 5223
Data: 28/12/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o parcelamento de débitos previdenciários patronais junto ao Regime Próprio de Previdência Social na forma que especifica. (Mens. n.º 65/15)
Cita: Lei Ordinária nº 4877
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 180/2015
Lei Ordinária n.º 5222
Data: 23/12/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Proíbe o funcionamento de equipamentos de som automotivos rebocados, instalados ou acoplados nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos no âmbito do Município, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 95/2015
Lei Ordinária n.º 5221
Data: 23/12/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 94/2015
Lei Ordinária n.º 5220
Data: 23/12/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos tributários exclusivamente referentes a IPTU e ISSQN com benefícios outorgados pela Lei n° 3.897/2005, que dispõe sobre o PRODEVAL, na forma e condições que especifica. (Mens. 53/15)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 167/2015
Lei Ordinária n.º 5219
Data: 18/12/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2016. (Mens. n.º 35/15)
Observações: (Dependente de Parecer das Comissões na Emenda n.º 02/15).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 126/2015
Lei Ordinária n.º 5218
Data: 18/12/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Corporação Musical de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 598.000,00. (Mens. n.º 64/15)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 179/2015
Lei Ordinária n.º 5217
Data: 18/12/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 8.400.000,00. (Mens. n.º 61/15)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 176/2015
Lei Ordinária n.º 5216
Data: 18/12/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAEV – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 228.000,00. (Mens. n.º 60/15)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 175/2015
Lei Ordinária n.º 5215
Data: 17/12/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivo da Lei n° 5.158/15, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2016”. (Mens. n.º 46/15)
Altera: Lei Ordinária n.º 5158
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 149/2015
Lei Ordinária n.º 5214
Data: 17/12/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivo da Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências”. (Mens. n.º 45/15)
Altera: Lei Ordinária n.º 4957
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 148/2015
Lei Ordinária n.º 5213
Data: 17/12/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica de até o valor de R$ 487.500,00. (Mens. n.º 58/15)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 173/2015
Lei Ordinária n.º 5212
Data: 17/12/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 600.000,00. (Mens. n.º 62/15)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 177/2015
Lei Ordinária n.º 5211
Data: 10/12/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Estabelece normas para comércio de animais vivos no município de Valinhos e dá outras providências.
Observações: (Com Emenda).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 43/2015