Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 5093
Data: 29/12/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Denomina Deusdete Nelis de Souza o Sistema de Lazer 3, situado entre as ruas Beja, Évora e Santarém, no Parque Portugal, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 228/2014
Lei Ordinária n.º 5092
Data: 29/12/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Denomina Jesus Antônio de Souza a rua 3, do Loteamento Residencial Porto de Sol, no bairro Capuava.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 196/2014
Lei Ordinária n.º 5091
Data: 23/12/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: José Henrique Conti, CÉSAR ROCHA, Israel Scupenaro
Assunto: Proíbe o uso de coleira de choque em cães no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 146/2014
Lei Ordinária n.º 5090
Data: 23/12/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Institui o mês de maio como “Maio Amarelo”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 173/2014
Lei Ordinária n.º 5089
Data: 23/12/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Institui o “Programa Lixo Zero” no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 112/2014
Lei Ordinária n.º 5088
Data: 17/12/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Institui o "Dia Municipal do Condutor de Veículo de Transporte Escolar".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 141/2014
Lei Ordinária n.º 5087
Data: 17/12/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui a Semana de Conscientização Sobre Os Riscos Do Uso De Cerol Em Linhas De Pipa E Congêneres nas férias escolares no município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 85/2014
Lei Ordinária n.º 5086
Data: 17/12/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: DINHO
Assunto: Institui o Dia do Colecionador a ser comemorado no mês de janeiro.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 83/2014
Lei Ordinária n.º 5085
Data: 16/12/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre o regime de concessão de serviços de transporte público coletivo na forma que especifica.(Mens. n.º 63/14)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 229/2014
Lei Ordinária n.º 5084
Data: 16/12/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera a Lei n° 4.941, de 27 de novembro de 2013, que “institui o Conselho Tutelar na forma que especifica”. (Mens. n.º 68/14)
Altera: Lei Ordinária n.º 4941
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 236/2014
Lei Ordinária n.º 5083
Data: 16/12/2014
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, na forma que especifica.
Alterada por: Lei Ordinária nº 5933
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 198/2014
Lei Ordinária n.º 5082
Data: 16/12/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera a Lei n° 4.217, de 09 de novembro de 2007, que “institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Conselho do FUNDEB – na forma que especifica”. (Mens. n.º 57/14)
Altera: Lei Ordinária n.º 4217
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 214/2014
Lei Ordinária n.º 5081
Data: 15/12/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera a Lei n° 4.372/2008, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos e dá outras providências”. (Mens. n.º 49/14)
Altera: Lei Ordinária n.º 4372
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 194/2014
Lei Ordinária n.º 5080
Data: 15/12/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza a celebração de convênios na área da cultura entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo Estadual, visando o recebimento de recursos financeiros na forma que especifica até o valor de R$ 500.000,00. (Mens. n.º 69/14)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 237/2014
Lei Ordinária n.º 5079
Data: 15/12/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia C.O.H.C.R.I.C até o valor de R$ 18.684,00. (Mens. n.º 62/14)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 224/2014