Câmara Municipal de Valinhos

Data: 19/12/2012

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Proibe a forração com papéis contendo propaganda eleitoral nas vésperas e no dia das eleições em todas as ruas do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 61/2012

Data: 19/12/2012

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Denomina rua Giusepe Agostinho Scarassati as ruas 1,2 e 3 do loteamento Residencial Flor da Serra, bairro Samambaia. (Mens. 61/12)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 79/2012

Data: 19/12/2012

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina Helena Maria Joana Brandi a Unidade Básica de Saúde do loteamento Parque Cecap. (Mens. 60/12).

Revoga: Lei Ordinária n.º 4674

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 78/2012

Data: 19/12/2012

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Denomina UPA Prefeito José Spadaccia "Bepe" a Unidade de Pronto Atendimento localizada no bairro Lenheiro. (Mens. n.º 59/12)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 77/2012

Data: 19/12/2012

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina EMEB Heloisa de Carvalho Crissiuma a Escola Municipal de Educação Básica do loteamento Jardim São Marcos, bairro Samambaia. (Mens. n.º 58/12)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 76/2012

Data: 19/12/2012

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina rua Eng.º Silvio N. Spiandorelli a rua 10 do loteamento Jardim São Marcos, e seu prolongamento, do loteamento Residencial Santa Marina, bairro Samambaia. (Mens. n.º 57/12)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 75/2012

Data: 19/12/2012

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina rua Jacob Turcatti a rua 09, do loteamento Jardim São Marcos, bairro Samambaia. (Mens. n.º 56/12)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 74/2012

Data: 19/12/2012

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina rua Nadyr Aparecida Storani da Silva a rua 8, do loteamento Jardim São Marcos, bairro Samambaia. (Mens. n.º 55/12)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 73/2012

Data: 19/12/2012

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina rua Francisco Antonio Pozzuto a rua 6 do Loteamento Jardim São Marcos, bairro São Marcos. (Mens. n.º 54/12)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 72/2012

Data: 19/12/2012

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina rua Vereador Sérgio Ricardo Viana Siqueira "JuJu" a rua 05, do Loteamento São Marcos, bairro Samambaia. (Mens. n.º 53/12)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 71/2012

Data: 19/12/2012

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina rua Carmem Lourencetti Bueno a rua 1, do loteamento Jardim São Marcos, bairro Samambaia. (Mens. n.º 52/12)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 70/2012

Data: 13/12/2012

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Terapêutico Ibanez Lattanzio Ltda. ME na forma que especifica. (Mens. n.º 64/12)

Revoga: Lei Ordinária n.º 4300, Lei Ordinária n.º 4469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 83/2012

Data: 12/12/2012

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar até o valor de R$ 85.000,00.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 87/2012

Data: 07/12/2012

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Denomina CEMEI OCTAVIO QUÉRCIA o Centro Municipal de Educação Infantil do bairro Capivari. (Mens. n.º 63/12)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 82/2012

Data: 07/12/2012

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências até o valor de R$ 2.246,268,72. (Mens. n.º 50/12)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 68/2012