Câmara Municipal de Valinhos

Data: 29/12/2011

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina Ana Maria Reine Ribeiro a rua 5, do loteamento Residencial Flor da Serra, bairro Samambaia. (Mens. n.º 41/11)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 54/2011

Data: 29/12/2011

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina "Geraldo Pereira da Silva" a estrada C, do loteamento Sítios Frutal, bairro Espírito Santo. (Mens. n.º 07/11)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 7/2011

Data: 27/12/2011

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Altera o Artigo 18 da Lei n.º 4.186, de 10 de outubro de 2007, com redação dada pela Lei n.º 4.545, de 13 de abril de 2010, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 4186, Lei Ordinária nº 4545

Alterada por: Lei Ordinária nº 4803

Revogada por: Lei Ordinária nº 6574

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 94/2011

Data: 27/12/2011

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências até o valor de R$ 2.072.514,40. (Mens. n.º 68/11)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 98/2011

Data: 27/12/2011

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Estado de São Paulo, através da Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - NCD-AFESP, operações de crédito com outorga de garantia na seguinte conformidade. (Mens. n.º 71/11)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 101/2011

Data: 27/12/2011

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério Público do Estado de São Paulo, na forma que especifica. (Mens. n.º 69/11)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 100/2011

Data: 22/12/2011

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a entidade assistencial e filantrópica do Município na forma que especifica e dá outras providências até o valor de R$ 3.500,00. -APAEV (Mens. n.º 72/11)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 102/2011

Data: 21/12/2011

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Institui o Plano de Valorização da Saúde Pública do Município de Valinhos. (Mens. n.º 64/11)

Cita: Lei Ordinária n.º 4395, Lei Ordinária n.º 4513, Lei Ordinária n.º 4574

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 96/2011

Data: 21/12/2011

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica. (Mens. n.º 65/11)

Alterada por: Lei Ordinária n.º 4806, Lei Ordinária n.º 5503, Lei Ordinária n.º 5111, Lei Ordinária nº 5901, Lei Ordinária nº 6354, Lei Ordinária nº 6391

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 97/2011

Data: 21/12/2011

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Altera a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 63/11)

Altera: Lei Ordinária n.º 2018, Lei Ordinária n.º 3284, Lei Ordinária n.º 4395

Citada por: Lei Ordinária n.º 5270, Lei Ordinária n.º 5308, Lei Ordinária n.º 5503, Lei Ordinária n.º 5259

Alterada por: Lei Ordinária n.º 5111

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 95/2011

Data: 21/12/2011

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.151.000,00. (Mens. n.º 75/11)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 108/2011

Data: 21/12/2011

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Altera a jornada semanal do cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil na forma que especifica. (Mens. n.º 70/11)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 103/2011

Data: 14/12/2011

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Denomina "Angelino de Gaspari" a rua 6 do loteamento residencial Flor da Serra, bairro Samambaia. (Mens. n.º 38/11)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 53/2011

Data: 14/12/2011

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Cria e insere no Calendário Oficial de Eventos da Cidade o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 62/2011

Data: 14/12/2011

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Institui o "Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa", no município de Valinhos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 60/2011