Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 4648
Data: 30/12/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Institui o projeto "lixo consciente, uma idéia reciclável" em Valinhos e da outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 126/2010
Lei Ordinária n.º 4647
Data: 29/12/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Cria a obrigatoriedade de fornecimento de frutas na merenda escolar.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 29/2010
Lei Ordinária nº 4646
Data: 29/12/2010
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Altera o art. 18 da Lei nº 4.186, de 10 de outubro de 2007, redação dada pela Lei nº 4545, de 13 de abril de 2010 e dá outras providências.
Revogada por: Lei Ordinária nº 6574
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 114/2010
Lei Ordinária n.º 4645
Data: 27/12/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Altera o art. 8ª da Lei nº 3.768, de 19 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 3768
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 113/2010
Lei Ordinária n.º 4644
Data: 27/12/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 91/2010
Lei Ordinária n.º 4643
Data: 21/12/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 200.700,00. (Mens. n.º 75/10)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 117/2010
Lei Ordinária n.º 4642
Data: 21/12/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 6.399.300,00. (Mens. n.º 76/10)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 118/2010
Lei Ordinária nº 4641
Data: 17/12/2010
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: TAXAS E TRIBUTOS
Assunto: Estabelece os valores da taxa de licença de estabelecimento sujeito à fiscalização da Vigilância Sanitária e dá outras providências. (Mens. n.º 80/10)
Altera: Lei Ordinária n.º 3915
Alterada por: Lei Ordinária n.º 5327, Lei Ordinária nº 6571
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 123/2010
Lei Ordinária n.º 4640
Data: 17/12/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a entidade assistencial e filantrópica do Município na forma que especifica e dá outras providências até o valor de R$ 27.154,80. (Mens. n.º 77/10)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 119/2010
Lei Ordinária n.º 4639
Data: 17/12/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 10.043.000,00. (Mens. n.º 84/10)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 129/2010
Lei Ordinária n.º 4638
Data: 17/12/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 1.150.000,00. (Mens. n.º 83/10)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 128/2010
Lei Ordinária n.º 4637
Data: 14/12/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com entidades de representação dos Municípios, na forma que especifica. (Mens. n.º 73/10)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 115/2010
Lei Ordinária n.º 4636
Data: 14/12/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dá nova redação ao § 5º do art. 1º da Lei n.º 3.792 de 14 de junho de 2004.
Altera: Lei Ordinária n.º 3792
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 109/2010
Lei Ordinária n.º 4635
Data: 14/12/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 2.309.000,00. (Mens. n.º 74/10)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 116/2010
Lei Ordinária n.º 4634
Data: 14/12/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 600.000,00. (Mens. n.º 78/10)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 120/2010