Câmara Municipal de Valinhos

Data: 29/12/2008

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Estabelece a estrutura administrativa e de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 4513, Lei Ordinária nº 5901

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 152/2008

Data: 29/12/2008

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Estabelece a estrutura administrativa e de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. n.º 108/08)

Altera: Lei Ordinária n.º 3284

Cita: Lei Ordinária n.º 3974, Lei Ordinária n.º 4370, Lei Ordinária n.º 4372

Alterada por: Lei Ordinária n.º 4731, Lei Ordinária n.º 4574, Lei Ordinária n.º 4513, Lei Ordinária n.º 4418, Lei Ordinária n.º 5270, Lei Ordinária n.º 4835, Lei Ordinária n.º 4687, Lei Ordinária n.º 5111, Lei Ordinária n.º 5306, Lei Ordinária n.º 5308, Lei Ordinária n.º 5503, Lei Ordinária n.º 5259, Lei Ordinária nº 5901

Citada por: Lei Ordinária n.º 5274, Lei Ordinária n.º 4733

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 151/2008

Data: 29/12/2008

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 4.232/07, que "dispõe sobre a consolidação da união de esforços e recursos do Município de Valinhos, do SESI/SP e do SENAI/SP, para a execução de projetos no campo educacional e de qualificação e capacitação de mão-de-obra, e dá outras providências". (Mens. n.º 103/08)

Altera: Lei Ordinária n.º 4232

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 146/2008

Data: 29/12/2008

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder e liberar subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências até o valor de R$ 1.246.800,00. (Mens. n.º 102/08)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 144/2008

Data: 29/12/2008

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 3.952/05, que 'dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências', alterada pelas Leis ns. 4.112/07, 4.187/07, 4.248/08 e 4.317/08, e da Lei n° 4.319/08, 'que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2009'. (Mens. n.º 101/08)

Altera: Lei Ordinária n.º 3952, Lei Ordinária n.º 4112, Lei Ordinária n.º 4187, Lei Ordinária n.º 4248, Lei Ordinária n.º 4319, Lei Ordinária n.º 4317

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 143/2008

Data: 29/12/2008

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 200.700,00. (Mens. n.º 100/08)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 142/2008

Data: 29/12/2008

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 3.600.000,00. (Mens. n.º 99/08)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 141/2008

Data: 22/12/2008

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a cancelar os saldos dos empenhos não liquidados no exercício de 2008, correspondentes aos convênios firmados entre a Municipalidade e órgãos federais e estaduais na forma que especifica . (Mens. n.º 112/08)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 155/2008

Data: 22/12/2008

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina Maria Santa Barduchi Chiminazzo o sistema de Recreio do loteamento Vila Progresso, bairro São Jorge.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 127/2008

Data: 22/12/2008

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens dominicais imóvel de propriedade da Municipalidade de Valinhos e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo, mediante permuta, com imóvel privado, ambos localizados no bairro Nações, na forma que especifica. (Mens. n.º 85/08)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 120/2008

Data: 22/12/2008

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina Alfredo Franceschini a Praça do loteamento Jardim Planalto, bairro Santo Antonio.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 128/2008

Data: 22/12/2008

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina Amábile Maria Delben Lodi a Praça 4 do loteamento Jardim Ribeiro, Centro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 132/2008

Data: 19/12/2008

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ANIMAL

Assunto: Regulamenta e fixa normas para criação e trânsito de animais de grande porte nas vias e logradouros do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 63/2008

Data: 19/12/2008

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 10.311.000,00. (Mens. n.º 111/08)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 154/2008

Data: 19/12/2008

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 737.000,00. (Mens. n.º 110/08)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 153/2008