Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 4238
Data: 21/12/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Anistia as infrações de trânsito na forma que específica e dá outras providências. (Mens. n.º 106/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 197/2007
Lei Ordinária n.º 4237
Data: 20/12/2007
Situação: ALTERADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ACESA - Associação Cultural Educacional Social e Assistencial na forma que especifica. (Mens. n.º 110/07)
Alterada por: Lei Ordinária nº 4667, Lei Ordinária nº 4531
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 200/2007
Lei Ordinária n.º 4236
Data: 20/12/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2008". (Mens. n.º 82/07)
Alterada por: Lei Ordinária n.º 4317
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 155/2007
Lei Ordinária n.º 4235
Data: 19/12/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Altera o anexo IX da Lei n.º 3.915, de 29 de setembro de 2005, que instituiu o Código Tributário do Município de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. n.º 96/07)
Altera: Lei Ordinária n.º 3915
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 180/2007
Lei Ordinária n.º 4234
Data: 19/12/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 1.021.000,00. (Mens. n.º 108/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 198/2007
Lei Ordinária n.º 4233
Data: 19/12/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 40.000,00. (Mens. n.º 109/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 199/2007
Lei Ordinária n.º 4232
Data: 18/12/2007
Situação: ALTERADO(A)
Assunto: Dispõe sobre a consolidação da união de esforços e recursos do Município de Valinhos, do SESI/SP e do SENAI/SP, para a execução de projetos no campo educacional e de qualificação e capacitação de mão-de-obra, e dá outras providências. (Mens. n.º 105/07)
Alterada por: Lei Ordinária n.º 4711, Lei Ordinária n.º 4551, Lei Ordinária n.º 4509, Lei Ordinária n.º 4394
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 196/2007
Lei Ordinária n.º 4231
Data: 10/12/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder e liberar subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências até o valor de R$ 44.774,03.(Mens. n.º 101/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 189/2007
Lei Ordinária n.º 4230
Data: 07/12/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.586.684,00. (Mens. n.º 103/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 194/2007
Lei Ordinária n.º 4229
Data: 07/12/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 2.500.000,00. (Mens. n.º 102/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 193/2007
Lei Ordinária n.º 4228
Data: 04/12/2007
Situação: ALTERADO(A)
Assunto: Proíbe, no âmbito do Município, a utilização de animais de qualquer espécie em apresentação de circos e congêneres, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2953
Alterada por: Lei Ordinária n.º 5005
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 90/2007
Lei Ordinária n.º 4227
Data: 03/12/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 200.000,00. (Mens. n.º 100/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 188/2007
Lei Ordinária n.º 4226
Data: 23/11/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 119/2007
Lei Ordinária n.º 4225
Data: 21/11/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 4.070.000,00. (Mens. n.º 93/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 174/2007
Lei Ordinária n.º 4224
Data: 14/11/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor R$ 316.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 178/2007